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Reflexões de uma Alma Aflita

Reflexões de uma alma Aflita

Marcelo fora obrigado a não mais escrever suas memórias em seu diário. O motivo: uma de suas pequenas havia encontrado seu diário, e agora, o lia avidamente, sempre disposta a interpretar as entrelinhas da forma mais tendenciosa possível.

Nos últimos dias esteve muito ocupado. Está na metade de seu novo romance e, diga-se de passagem, o trabalho está ficando muito bom. A história está sendo bem costurada, com personagens peculiares, para não dizer estranhos. Pessoas voltando do mundo dos mortos, homens à beira da loucura e um crime mal resolvido, que esconde por trás um segredo que remonta o passado do personagem principal.

Ao final, a surpresa de descobrir que a realidade pode muito bem ser confundida com o mundo da “fantasia”.

Tirando o livro, estava também debruçado nos livros de Direito. Não queria apenas entender quais eram os elementos do fato típico, uma elementar simplória do Direito Penal. A conduta humana sempre prescinde de um nexo de causalidade, para um resultado final, com o comando (tipicidade) descrito no comando da vida. Uma teoria finalista, que Marcelo estava aplicando um caso que norteava os noticiários: o assassinato de uma pequena garota de 5 anos.

Marcelo não estava muito interessado em saber se os pais da garota eram ou não os verdadeiros “culpados”. Ele pensava não haver culpados, mas responsáveis. Responsáveis que cultivavam uma tragédia pessoal, quem sabe, muito mais dolorosa do que Jeremy Bentham imaginou em sua famosa “Teoria da Pena”. O ano é de 2008, e ele se pergunta: alguém comemorou o aniversário de 20 anos da Constituição de 88? A maior parte das pessoas nem sabe disso.

A Carta Magna consagrou que vivemos em um Estado Democrático de Direito. Para ser mais simples: as decisões têm que ser acatadas.

Hans Kelsen, judeu, certa vez afirmou que o sistema nazista era um Estado de Direito. O motivo: havia leis.

Mas Marcelo sabe a emoção humana não é positivista (não está adstrita à lei). Ela, como no caso do casal de pais da pequena garota, extrapola os limites do certo e do errado. E a culpa, é de quem?

Fácil de responder. É da mídia, que ainda não conseguiu encontrar um freio para si mesmo. Usa da liberdade de expressão como se ela tivesse o condão de passar por cima de outras garantias constitucionais. O que vai acontecer? Ou ela se auto-regula, como a publicidade fez na década de 90, ou veremos a censura voltar. Por sinal, Marcelo não era contra a censura. Não em um país subdesenvolvido, onde os populares não têm capacidade de discernimento (por culpa da política de educação) de examinar os fatos sociais à luz de princípios, como a ponderação e a isonomia (não julgue, para não ser julgado).

Marcelo fora obrigado a não mais escrever suas memórias em seu diário. O motivo: uma de suas pequenas havia encontrado seu diário, e agora, o lia avidamente, sempre disposta a interpretar as entrelinhas da forma mais tendenciosa possível.

Nos últimos dias esteve muito ocupado. Está na metade de seu novo romance e, diga-se de passagem, o trabalho está ficando muito bom. A história está sendo bem costurada, com personagens peculiares, para não dizer estranhos. Pessoas voltando do mundo dos mortos, homens à beira da loucura e um crime mal resolvido, que esconde por trás um segredo que remonta o passado do personagem principal.

Ao final, a surpresa de descobrir que a realidade pode muito bem ser confundida com o mundo da “fantasia”.

Tirando o livro, estava também debruçado nos livros de Direito. Não queria apenas entender quais eram os elementos do fato típico, uma elementar simplória do Direito Penal. A conduta humana sempre prescinde de um nexo de causalidade, para um resultado final, com o comando (tipicidade) descrito no comando da vida. Uma teoria finalista, que Marcelo estava aplicando um caso que norteava os noticiários: o assassinato de uma pequena garota de 5 anos.

Marcelo não estava muito interessado em saber se os pais da garota eram ou não os verdadeiros “culpados”. Ele pensava não haver culpados, mas responsáveis. Responsáveis que cultivavam uma tragédia pessoal, quem sabe, muito mais dolorosa do que Jeremy Bentham imaginou em sua famosa “Teoria da Pena”. O ano é de 2008, e ele se pergunta: alguém comemorou o aniversário de 20 anos da Constituição de 88? A maior parte das pessoas nem sabe disso.

A Carta Magna consagrou que vivemos em um Estado Democrático de Direito. Para ser mais simples: as decisões têm que ser acatadas.

Hans Kelsen, judeu, certa vez afirmou que o sistema nazista era um Estado de Direito. O motivo: havia leis.

Mas Marcelo sabe a emoção humana não é positivista (não está adstrita à lei). Ela, como no caso do casal de pais da pequena garota, extrapola os limites do certo e do errado. E a culpa, é de quem?

Fácil de responder. É da mídia, que ainda não conseguiu encontrar um freio para si mesmo. Usa da liberdade de expressão como se ela tivesse o condão de passar por cima de outras garantias constitucionais. O que vai acontecer? Ou ela se auto-regula, como a publicidade fez na década de 90, ou veremos a censura voltar. Por sinal, Marcelo não era contra a censura. Não em um país subdesenvolvido, onde os populares não têm capacidade de discernimento (por culpa da política de educação) de examinar os fatos sociais à luz de princípios, como a ponderação e a isonomia (não julgue, para não ser julgado).